Processo 878081/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/12/2013 07:07
Autuado em 11/12/2013 07:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7334/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7334/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7334/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado ADEMAR DA SILVA
Representado ALEX SANDRO LOPES DE SOUZA
Representado MELQUIZEDEQUE DA SILVA FERREIRA CORREA SOUZA
Representado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Representante ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 11:47 do Protocolo 870274/14
23/09/2014 11:42 do Protocolo 870193/14
19/09/2014 17:05 do Protocolo 863952/14
19/09/2014 09:33 do Protocolo 860619/14
19/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15369/14 - DP
17/09/2014 12:40 AR do ofício OCN - 15363/14 - DP
17/09/2014 11:45 AR do ofício OCN - 15365/14 - DP
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15366/14 - DP
16/09/2014 13:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848953/14
15/09/2014 10:35 do Protocolo 843153/14
12/09/2014 12:22 AR do ofício OCN - 15368/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15363/ 2014   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15365/ 2014   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15366/ 2014   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15368/ 2014   
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15369/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2014 1015 Acórdão nº 7334/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
18/08/2014 945 Despacho nº 1300/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26540/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2014 13:46 DP  
01/12/2014 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1918/2014 -
01/12/2014 10:14 STP Despacho Processual Diverso nº 197/2014 -
27/11/2014 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2702/2014 -
20/11/2014 18:17 STP Acórdão nº 7334/2014 -
07/11/2014 11:03 GCG  
05/11/2014 14:45 SMPjTC Parecer nº 17516/2014 - Extinção sem julgamento de mérito Representação da Lei n.º 8.666/93. Município de Foz do Iguaçu. Revogação do procedimento licitatório. Perda do objeto. Pela extinção do feito, sem resolução de mérito.
23/09/2014 12:47 DCM Instrução nº 2589/2014 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Possíveis irregularidades em procedimento licitatório de Tomada de Preços. Revogação da licitação pelo Município. Pela extinção da presente Representação sem resolução do mérito.
14/08/2014 09:29 DP Informação nº 14896/2014 -
14/08/2014 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 15363/2014 -
14/08/2014 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 15365/2014 -
14/08/2014 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 15366/2014 -
14/08/2014 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 15368/2014 -
14/08/2014 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 15369/2014 -
11/12/2013 15:32 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 436/2014 -
11/12/2013 15:32 GCG Despacho nº 1300/2014 -
11/12/2013 07:06 DP  

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